E agora?

Ensino gratuito STF proíbe taxa de matrícula em universidade pública por Daniel Roncaglia As universidades públicas estão pro...

Ensino gratuito

STF proíbe taxa de matrícula em universidade pública

por Daniel Roncaglia

As universidades públicas estão proibidas de cobrar taxa de matrícula. Para o Supremo Tribunal Federal, a cobrança é inconstitucional por violar o inciso IV do artigo 206 da Constituição, que estabelece o princípio da “gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais”.

Com a decisão, foi editada a Súmula Vinculante 12, com o seguinte conteúdo: “A cobrança de taxa de matrícula nas universidades públicas viola o disposto no art. 206, IV, da Constituição Federal”. A matéria foi discutida no Recurso Extraordinário 500.171-7, cujo relator foi o ministro Ricardo Lewandowski. Em fevereiro deste ano, o tribunal tinha estabelecido a repercussão geral do tema.

http://www.conjur.com.br/static/text/68940,1.html

Eu já não concordava muito com o fato de o CEFET cobrar taxa de matrícula e de renovação de matrícula (20,00 de seguro + 10,00 para a caixa escolar - isso para o técnico, para o superior com certeza é mais caro), esse ano para piorar, "inventaram a moda" de que para participar de um seminário os alunos teriam que pagar 10 reais para inscreverem trabalhos, 10 reais para assistir aos seminários (com direito à certificado de participação, que até ontem não havia sido emitido) e mais 10 reais para custear um mini-curso com o Engº Celso Caldas, apenas para nós alunos do Açúcar e Álcool.

Vale ressaltar que o referido Celso Caldas é professor do CEFET em Alagoas

Vale lembrar também que apesar de tudo isso, e de ainda por cima ter se tornado um IFET, e estar pleiteando o CESUBE, o CEFET se recusou a disponibilizar o ônibus da instituição para que nós pudéssemos fazer uma visita técnica a uma usina de Álcool da região, segundo o coordenador do curso "Porque há um trecho terra que o ônibus não pode percorrer"

Sinceramente, até hoje não sei se isso é verdade, ou foi desculpa do coordenador...

O que realmente interessa, é que ensino público tem que ser gratuito e de qualidade, e apesar de o CEFET ter cursos ótimos e o melhor ensino médio público de Uberaba, ainda peca em algumas coisas, que acabam por justificar a grande evasão de alunos daquela instituição.

Na época o coordenador disse que R$20,00 (a taxa do seminário) era dinheiro de buteco, q a gente gastava sem ver...Pode ser pra ele, que é funcionário público federal concursado, porque pra mim que sou mãe solteira e mantenho a minha casa, e para vários outros alunos que suavam pra pagar o transporte até a escola fazenda, R$20,00 reais pode fazer uma diferença enorme na geladeira...


Pode ser interessante para você

0 comentários

#ad

Flickr Images

Web Analytics